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REQ 94/2019 PEC00619 => PEC 6/2019
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PEC 6/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Henrique Fontana - PT/RS, Carlos Veras - PT/PE, Paulo Teixeira - PT/SP, Gleisi Hoffmann - PT/PR e outros 06/05/2019
Ementa
Requerem a realização de seminários no Estado do Rio Grande do Sul e demais Estados da região.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Requerimento Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/06/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" (PEC00619)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/05/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 94/2019, pelos Deputados Henrique Fontana (PT-RS) e outros, que: "Requerem a realização de seminários no Estado do Rio Grande do Sul e demais Estados da região".
07/05/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à
Aprovado
03/06/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à
Seminário realizado, com os seguintes palestrantes: JANE LUCIA BERWANGER, Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário; TIAGO KIDRICKI, Ordem dos Advogados do Brasil - RS; e ELTON WEBER, Representante do Sr. Luis Augusto Lara, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

(Req. 94/19, dos Deputados Henrique Fontana, Carlos Veras, Gleisi Hoffmann, Jorge Solla, José Guimarães, PauloTeixeira, Pedro Uczai e Rubens Otoni.)
Arquivada