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REQ 69/2019 PEC00619 => PEC 6/2019 |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PEC 6/2019 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Jorge Solla - PT/BA |
06/05/2019 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, com a participação das entidades representativas dos trabalhadores do setor saúde.
Com os convidados:
- Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores de Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS);
- Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS);
- Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS);
- Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (FENASCE) e
- Conselho Nacional de Saúde (CNS).
- Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores de Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS);
- Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS);
- Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS);
- Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (FENASCE) e
- Conselho Nacional de Saúde (CNS). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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. |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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11/10/2022 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" (PEC00619)
Arquivado. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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06/05/2019 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à |
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Apresentação do Requerimento n. 69/2019, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, com a participação das entidades representativas dos trabalhadores do setor saúde.
Com os convidados:
- Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores de Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS);
- Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS);
- Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS);
- Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (FENASCE) e
- Conselho Nacional de Saúde (CNS).
- Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores de Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS);
- Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS);
- Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS);
- Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (FENASCE) e
- Conselho Nacional de Saúde (CNS).
". |
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07/05/2019 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à |
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Aprovado |
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11/10/2022 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à |
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Arquivado. |
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