- Representante do DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos;
- Sr. Luiz Alberto dos Santos, consultor do Senado Federal;
- Presidente da Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - ANAPPS;
- Representante da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE;
- Dr. Eduardo Fagnani, professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (IE/UNICAMP), pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho (CESIT/IE-UNICAMP) e coordenador da rede Plataforma Política Social - Agenda para o Desenvolvimento;
- Presidente da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais - ABIPEM;
- Sr. Leonardo Rolim Guimarães, consultor de orçamento da Câmara dos Deputados, nas áreas de previdência, trabalho e assistência social e ex-secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social e
- Dra. Laura Tavares Ribeiro Soares, doutora em economia com área de concentração em Política Social pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP.
Arquivado.
- Representante do DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos;
- Sr. Luiz Alberto dos Santos, consultor do Senado Federal;
- Presidente da Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - ANAPPS;
- Representante da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE;
- Dr. Eduardo Fagnani, professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (IE/UNICAMP), pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho (CESIT/IE-UNICAMP) e coordenador da rede Plataforma Política Social - Agenda para o Desenvolvimento;
- Presidente da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais - ABIPEM;
- Sr. Leonardo Rolim Guimarães, consultor de orçamento da Câmara dos Deputados, nas áreas de previdência, trabalho e assistência social e ex-secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social e
- Dra. Laura Tavares Ribeiro Soares, doutora em economia com área de concentração em Política Social pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP.
".
Tema: Apresentação Geral da PEC 6/2019
PAULO ROBERTO NUNES GUEDES - Ministro da Economia;
ROGÉRIO MARINHO - Secretário Especial de Previdência e Trabalho;
BRUNO BIANCO LEAL - Secretário Especial Adjunto de Previdência e Trabalho;
LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES - Secretário de Previdência.
(Em atendimento aos Requerimentos:
1/19, dos Deps. Diego Garcia e Vinícius Poit;
3/19 e 4/19, do Dep. Diego Garcia;
7/19, dos Deps. André Figueiredo, Fábio Henrique, Mauro Benevides Filho e Paulo Ramos;
8/19, dos Deps. André Figueiredo, Fábio Henrique, Mauro Benevides Filho e Paulo Ramos;
11/19, do Dep. Pastor Eurico;
12/19, da Dep. Alice Portugal;
13/19, do Dep. Dr. Frederico;
17/19, do Dep. Léo Moraes;
20/19, 21/19, 22/19, 27/19, 33/19 e 34/19, da Dep. Alice Portugal;
52/19, do Dep. Professor Israel Batista;
54/19, do Dep. Capitão Alberto Neto;
55/19, do Dep. Eduardo Cury;
61/19, do Dep. Silvio Costa Filho;
67/19, do Dep. Jorge Solla).
Convidados:
Eduardo Fagnani - Professor do Instituto de Economia da Unicamp;
Eduardo Moreira - Professor
Paulo Tafner - Economista pesquisador da FIPE
Pedro Fernando de Almeida Nery Ferreira - Consultor Legislativo do Senado Federal
Em atendimento aos requerimentos:
REQ 1/19 - Diego Garcia e Vinicius Poit
REQ 9/19 - Pastor Eurico
REQ 28/19 - Henrique Fontana
REQ 30/19 - Alice Portugal
REQ 35/19 - Henrique Fontana e Paulo Teixeira
REQ 49/19 - Eduardo Cury
REQ 53/19 - Professor Israel Batista
REQ 67/19 - Jorge Solla
REQ 70/19 - Tiago Mitraud
REQ 103/19 - Gleisi Hoffmann, Henrique Fontana, Carlos Veras, Jorge Solla, José Guimarães, Paulo Teixeira, Pedro Uczai e Rubens Otoni
REQ 116/19 - Sâmia Bomfim, Ivan Valente e Luiza Erundina
Tema: Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União, dos Estados e dos Municípios.
Convidados:
LUCIANO FAZIO, Consultor e Especialista em Previdência Social do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE (confirmado);
LUIZ ALBERTO DOS SANTOS, Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Previdência Social - SBPS (confirmado);
MARIONALDO FERNANDES MACIEL, Presidente do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas, representando a FNP - Frente Nacional de Prefeitos (confirmado); e
NARLON GUTIERRE NOGUEIRA, Secretário Adjunto de Previdência no Ministério da Economia (confirmado).
Em atendimento aos Requerimentos:
REQ 27/19 - Alice Portugal
REQ 37/19 - Henrique Fontana
REQ 42/19 - Gleisi Hoffmann
REQ 50/19 - Marco Bertaiolli (aditado por Jeronimo Goergen, José Guimarães e Beto Pereira)
REQ 51/19 - Alan Rick (aditado por Darcísio Perondi)
REQ 67/19 - Jorge Solla
REQ 112/19 - Sâmia Bomfim e Ivan Valente.
Tema: Regime de Capitalização e Avaliação Atuarial
FABIO ZAMBITTE - Professor Titular do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais - IIBMEC e Professor Adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ;
GUILHERME SANTOS MELLO - Professor do Instituto de Economia da UNICAMP;
HÉLIO ZYLBERSTAJN - Professor de Economia na USP e pesquisador na FIPE/USP;
LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES - Secretário de Previdência no Ministério da Economia;
SÉRGIO GUIMARÃES FERREIRA - Departamento de Pesquisa Econômica no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
Requerimentos atendidos:
REQ 1/19 - Diego Garcia e Vinicius Poit, aditado por Jerônimo Goergen
REQ 11/19 - Pastor Eurico, subscrito por Jorge Solla
REQ 17/19 - Léo Moraes
REQ 35/19 - Henrique Fontana, subscrito por Paulo Teixeira
REQ 61/19 - Silvio Costa Filho
REQ 67/19 - Jorge Solla
REQ 121/19 - Sâmia Bomfim, Ivan Valente e Luiza Erundina
REQ 157/19 - Aliel Machado e Alessandro Molon
REQ 160/19 - Marcelo Ramos