REQ 64/2019 PEC00619 => PEC 6/2019

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 6/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jorge Solla - PT/BA

06/05/2019

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, com a participação das Centrais Sindicais:
- Representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT);
- Representante da Força Sindical (FS);
- Representante da União Geral dos Trabalhadores (UGT);
- Representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do
Brasil (CTB);
- Representante da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST);
- Representante da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB);
- Representante da Intersindical - Central da Classe Trabalhadora e
- Representante da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP).

- Representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT);
- Representante da Força Sindical (FS);
- Representante da União Geral dos Trabalhadores (UGT);
- Representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do
Brasil (CTB);
- Representante da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST);
- Representante da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB);
- Representante da Intersindical - Central da Classe Trabalhadora e
- Representante da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/10/2022

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" (PEC00619)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/05/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do Requerimento n. 64/2019, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, com a participação das Centrais Sindicais:
- Representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT);
- Representante da Força Sindical (FS);
- Representante da União Geral dos Trabalhadores (UGT);
- Representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do
Brasil (CTB);
- Representante da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST);
- Representante da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB);
- Representante da Intersindical - Central da Classe Trabalhadora e
- Representante da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP).

- Representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT);
- Representante da Força Sindical (FS);
- Representante da União Geral dos Trabalhadores (UGT);
- Representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do
Brasil (CTB);
- Representante da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST);
- Representante da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB);
- Representante da Intersindical - Central da Classe Trabalhadora e
- Representante da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP).
".

07/05/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Aprovado

11/10/2022

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Arquivado.