Arquivada
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| REQ 36/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 | |||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||||||||||||||||||||
| RCP 1/2019 | |||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Igor Timo - PODE/MG | 06/05/2019 | ||||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Requer o compartilhamento de informações entre esta Comissão Parlamentar de Inquérito e o Ministério Público de Minas Gerais, Polícia Federal e a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em especial nos inquéritos e investigações as civis e criminais no rompimento da barragem B1 da Mina do Córrego do Feijão. | |||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||||
| 29/11/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes (CPIBRUMA) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) | |||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||||
| 06/05/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 36/2019, pelo Deputado Igor Timo (PODE-MG), que: "Requer o compartilhamento de informações entre esta Comissão Parlamentar de Inquérito e o Ministério Público de Minas Gerais, Polícia Federal e a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em especial nos inquéritos e investigações as civis e criminais no rompimento da barragem B1 da Mina do Córrego do Feijão. ". |
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| 07/05/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 15/05/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício n. 21/2019, pelo Secretário, que: "Solicita ao Senhor Antônio Sérgio Tonet, Procurador-Geral do Estado de Minas Gerais, o compartilhamento, em meio digital pesquisável, de todas as informações, ostensivas e sigilosas, produzidas e recebidas pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais no âmbito das investigações sobre o rompimento da barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho". | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício n. 23/2019, pelo Secretário, que: "Solicita ao Senhor Wagner Pinto de Souza, Delegado-Geral da Polícia Civil de Minas Gerais, o compartilhamento, em meio digital pesquisável, de todas as informações, ostensivas e sigilosas, produzidas e recebidas no âmbito das investigações sobre o rompimento da barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho, conduzidas pela Polícia Civil do Estado de Minas Gerais". | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício n. 22/2019, pelo Secretário, que: "Solciita ao Senhor Maurício Leite Valeixo, Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal, o compartilhamento, em meio digital pesquisável, de todas as informações, ostensivas e sigilosas, produzidas e recebidas no âmbito das investigações sobre o rompimento da barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho, conduzidas pela Polícia Federal". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 29/11/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 36/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 Mensagens, Ofícios e | |||||||||||||||||||||||||||||
| CPI - Rompimento da Barragem de Brumadinho (CPIBRUMA) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | |||||||||||||||||||||||||
| OF 21/2019 CPIBRUMA => REQ 36/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 | Ofício | 15/05/2019 | Secretário | Solicita ao Senhor Antônio Sérgio Tonet, Procurador-Geral do Estado de Minas Gerais, o compartilhamento, em meio digital pesquisável, de todas as informações, ostensivas e sigilosas, produzidas e recebidas pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais no âmbito das investigações sobre o rompimento da barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho. | |||||||||||||||||||||||||
| OF 22/2019 CPIBRUMA => REQ 36/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 | Ofício | 15/05/2019 | Secretário | Solciita ao Senhor Maurício Leite Valeixo, Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal, o compartilhamento, em meio digital pesquisável, de todas as informações, ostensivas e sigilosas, produzidas e recebidas no âmbito das investigações sobre o rompimento da barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho, conduzidas pela Polícia Federal. | |||||||||||||||||||||||||
| OF 23/2019 CPIBRUMA => REQ 36/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 | Ofício | 15/05/2019 | Secretário | Solicita ao Senhor Wagner Pinto de Souza, Delegado-Geral da Polícia Civil de Minas Gerais, o compartilhamento, em meio digital pesquisável, de todas as informações, ostensivas e sigilosas, produzidas e recebidas no âmbito das investigações sobre o rompimento da barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho, conduzidas pela Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. | |||||||||||||||||||||||||