REQ 26/2019 CMADS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rodrigo Agostinho - PSB/SP

06/05/2019

Ementa

Requer a realização de audiência pública com especialistas, juristas e magistrados para debater o princípio constitucional do não retrocesso em direito ambiental.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/05/2019

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/05/2019

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Requerimento n. 26/2019, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que: "Requer a realização de audiência pública com especialistas, juristas e magistrados para debater o princípio constitucional do não retrocesso em direito ambiental".

08/05/2019

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Aprovado por unanimidade, com adendo do Deputado Paulo Bengtson de convidar representante da OCB, CNA ou Embrapa.

22/05/2019

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Realização

•

Arquivada