| REQ 33/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 | |||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||||||||||||||||||||
| RCP 1/2019 | |||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Gilberto Abramo - PRB/MG, Rogério Correia - PT/MG | 06/05/2019 | ||||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Requer que sejam requisitadas à Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, as quais devem ser prestadas no prazo de dez (10) dias, as informações abaixo indicadas: 1) O número de processos registrados nas unidades de atendimentos do órgão, sobre afastamento do serviço dos trabalhadores da empresa Vale S.A. e de suas empresas terceirizadas e prestadoras de serviço, por motivo de doença, desde 2010; 2) O número de Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT), recebidas pela Previdência emitidas pela empresa Vale S.A., e suas contratadas terceirizadas e prestadoras de serviço; desde 2010. |
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| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||||
| 29/11/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes (CPIBRUMA) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||||
| 06/05/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 33/2019, pelos Deputados Gilberto Abramo (PRB-MG) e Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer que sejam requisitadas à Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, as quais devem ser prestadas no prazo de dez (10) dias, as informações abaixo indicadas: 1) O número de processos registrados nas unidades de atendimentos do órgão, sobre afastamento do serviço dos trabalhadores da empresa Vale S.A. e de suas empresas terceirizadas e prestadoras de serviço, por motivo de doença, desde 2010; 2) O número de Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT), recebidas pela Previdência emitidas pela empresa Vale S.A., e suas contratadas terceirizadas e prestadoras de serviço; desde 2010". |
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| 07/05/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 15/05/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício n. 20/2019, pelo Secretário, que: "Solicita ao Senhor Rogério Simonetti Marinho, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, o envio de informações referentes à empresa Vale S.A. sobre: 1) O número de processos registrados nas unidades de atendimentos do órgão, sobre afastamento do serviço dos trabalhadores da empresa Vale S.A. e de suas empresas terceirizadas e prestadoras de serviço, por motivo de doença, desde 2010; 2) O número de Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT), recebidas pela Previdência emitidas pela empresa Vale S.A., e suas contratadas terceirizadas e prestadoras de serviço, desde 2010". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 29/11/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 33/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 Mensagens, Ofícios e | |||||||||||||||||||||||||||||
| CPI - Rompimento da Barragem de Brumadinho (CPIBRUMA) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | |||||||||||||||||||||||||
| OF 20/2019 CPIBRUMA => REQ 33/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 | Ofício | 15/05/2019 | Secretário | Solicita ao Senhor Rogério Simonetti Marinho, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, o envio de informações referentes à empresa Vale S.A. sobre: 1) O número de processos registrados nas unidades de atendimentos do órgão, sobre afastamento do serviço dos trabalhadores da empresa Vale S.A. e de suas empresas terceirizadas e prestadoras de serviço, por motivo de doença, desde 2010; 2) O número de Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT), recebidas pela Previdência emitidas pela empresa Vale S.A., e suas contratadas terceirizadas e prestadoras de serviço, desde 2010. | |||||||||||||||||||||||||