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REQ 32/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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RCP 1/2019 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Gilberto Abramo - PRB/MG |
06/05/2019 |
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Ementa |
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Requer que sejam requisitados da empresa Vale S.A., no prazo de dez (10) dias, os documentos abaixo indicados:
1) Cópias dos contratos com as empresas prestadoras de serviços ou terceirizadas;
2) Lista dos trabalhadores diretos e terceirizados do Complexo Paraopeba;
3) Listas de atividades realizadas pela Vale S.A para aplicação da NR 22- desde 2001;
4) Lista dos trabalhadores afastados de serviço ou em licença médica, com menos de 15 dias, desde 2010;
5) Relatórios sobre participação da empresa em reuniões da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na Mineração - CIPAMIN, para encaminhamentos obrigatórios, segundo as normas do DNPM e a NR22 do MTE;
6) Cópia de Laudo sobre os acionamentos de Sirene no ano de 2019, pós acidente da Barragem de Brumadinho. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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29/11/2019 |
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes (CPIBRUMA)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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06/05/2019 |
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do |
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Apresentação do Requerimento n. 32/2019, pelo Deputado Gilberto Abramo (PRB-MG), que: "Requer que sejam requisitados da empresa Vale S.A., no prazo de dez (10) dias, os documentos abaixo indicados:
1) Cópias dos contratos com as empresas prestadoras de serviços ou terceirizadas;
2) Lista dos trabalhadores diretos e terceirizados do Complexo Paraopeba;
3) Listas de atividades realizadas pela Vale S.A para aplicação da NR 22- desde 2001;
4) Lista dos trabalhadores afastados de serviço ou em licença médica, com menos de 15 dias, desde 2010;
5) Relatórios sobre participação da empresa em reuniões da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na Mineração - CIPAMIN, para encaminhamentos obrigatórios, segundo as normas do DNPM e a NR22 do MTE;
6) Cópia de Laudo sobre os acionamentos de Sirene no ano de 2019, pós acidente da Barragem de Brumadinho". |
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07/05/2019 |
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do |
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Aprovado. |
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15/05/2019 |
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do |
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Apresentação do Ofício n. 19/2019, pelo Secretário, que: "Solicita ao Senhor Eduardo Bartolomeo, Diretor-Presidente da Vale S.A., cópias dos documentos listados nos itens de nº 1 a nº 6 constantes no Requerimento em epígrafe". |
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29/11/2019 |
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do |
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Arquivada |
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