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REQ 31/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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RCP 1/2019 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Gilberto Abramo - PRB/MG |
06/05/2019 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública desta CPI, no dia 28 de maio às 14h, com a convocação, para prestar esclarecimentos sobre o licenciamento da mineradora Vale em Brumadinho, as seguintes autoridades:
a- Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais;
b- Presidente da Agencia Nacional de Mineração (ANM);
c- Presidente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM);
d- Presidente do IBAMA;
Requeremos ainda que, seja convidada para esta Audiência Pública, a Associação dos Moradores do Bairro Casa Blanca. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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29/11/2019 |
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes (CPIBRUMA)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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06/05/2019 |
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do |
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Apresentação do Requerimento n. 31/2019, pelo Deputado Gilberto Abramo (PRB-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública desta CPI, no dia 28 de maio às 14h, com a convocação, para prestar esclarecimentos sobre o licenciamento da mineradora Vale em Brumadinho, as seguintes autoridades:
a- Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais;
b- Presidente da Agencia Nacional de Mineração (ANM);
c- Presidente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM);
d- Presidente do IBAMA;
Requeremos ainda que, seja convidada para esta Audiência Pública, a Associação dos Moradores do Bairro Casa Blanca". |
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07/05/2019 |
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do |
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Aprovado, com transformação para convite. |
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29/11/2019 |
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do |
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Arquivada |
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Arquivada |
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