REQ 52/2019 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Túlio Gadêlha - PDT/PE

06/05/2019

Ementa

Requer a inclusão de convidado em Audiência Pública nesta Comissão, para debater os projetos de lei voltados para a efetivação da igualdade de direitos e proteção jurídica de população LGBTI.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/03/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/05/2019

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento n. 52/2019, pelo Deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE), que: "Requer a inclusão de convidado em Audiência Pública nesta Comissão, para debater os projetos de lei voltados para a efetivação da igualdade de direitos e proteção jurídica de população LGBTI".

08/05/2019

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado

25/03/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Arquivada