| REQ 20/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 | |||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||||||||||||||||||||
| RCP 1/2019 | |||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Patrus Ananias - PT/MG | 06/05/2019 | ||||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de compartilhamento de informações dos procedimentos que estão sendo realizado pela Comissão Externa Destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as barragens existentes no Brasil, em especial, acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento de Brumadinho -MG. | |||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||||
| 21/05/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes (CPIBRUMA) Arquivado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||||
| 06/05/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 20/2019, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de compartilhamento de informações dos procedimentos que estão sendo realizado pela Comissão Externa Destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as barragens existentes no Brasil, em especial, acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento de Brumadinho -MG". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 07/05/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 13/05/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício n. 11/2019, pelo Secretário, que: "Solicita ao Senhor Deputado Zé Silva, Coordenador da Comissão Externa de Brumadinho, o compartilhamento, em meio pesquisável, das informações ostensivas e sigilosas recebidas e produzidas por essa Comissão Externa, englobando notas taquigráficas, documentos recebidos, relatórios recebidos e produzidos (parciais e final) e demais documentos atinentes ao objeto da Comissão". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 20/05/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Em resposta ao Ofício n. 11/2019, da Comissão, encaminha as informações solicitadas (DOCCPI-4/2019). | ||||||||||||||||||||||||||||
| 21/05/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Em resposta ao Ofício n. 11/2019, da Comissão, encaminha as informações solicitadas (DOCCPI-5/2019). | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 20/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 Mensagens, Ofícios e | |||||||||||||||||||||||||||||
| CPI - Rompimento da Barragem de Brumadinho (CPIBRUMA) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | |||||||||||||||||||||||||
| OF 11/2019 CPIBRUMA => REQ 20/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 | Ofício | 13/05/2019 | Secretário | Solicita ao Senhor Deputado Zé Silva, Coordenador da Comissão Externa de Brumadinho, o compartilhamento, em meio pesquisável, das informações ostensivas e sigilosas recebidas e produzidas por essa Comissão Externa, englobando notas taquigráficas, documentos recebidos, relatórios recebidos e produzidos (parciais e final) e demais documentos atinentes ao objeto da Comissão. | |||||||||||||||||||||||||