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REQ 15/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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RCP 1/2019 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Patrus Ananias - PT/MG |
06/05/2019 |
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Ementa |
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Requer que sejam requisitados da empresa Vale S.A. os documentos abaixo indicados, pelo prazo de dez (10) dias:
- Relação das empresas que produziram relatórios de segurança das barragens em operação no Estado de Minas Gerais nos últimos 5 anos. Informar por empresa, por empreendimento e município onde está localizada a barragem;
- Cópia dos relatórios nos últimos 5 anos por empresa e por empreendimento;
- Cópia dos contratos assinados entre a Vale S.A. e estas empresas. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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27/05/2019 |
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes (CPIBRUMA)
Arquivado. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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06/05/2019 |
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do |
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Apresentação do Requerimento n. 15/2019, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Requer que sejam requisitados da empresa Vale S.A. os documentos abaixo indicados, pelo prazo de dez (10) dias:
- Relação das empresas que produziram relatórios de segurança das barragens em operação no Estado de Minas Gerais nos últimos 5 anos. Informar por empresa, por empreendimento e município onde está localizada a barragem;
- Cópia dos relatórios nos últimos 5 anos por empresa e por empreendimento;
- Cópia dos contratos assinados entre a Vale S.A. e estas empresas". |
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07/05/2019 |
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do |
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Aprovado. |
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13/05/2019 |
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do |
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Apresentação do Ofício n. 10/2019, pelo Secretário, que: "Solicita ao Senhor Eduardo Bartolomeo, Diretor-Presidente da Vale S.A., cópias dos documentos listados: relação das empresas que produziram relatórios de segurança das barragens em operação no Estado de Minas Gerais nos últimos 5 anos, informando por empresa, por empreendimento e município onde está localizada a barragem; cópias dos relatórios nos últimos 5 anos por empresa e por empreendimento, e cópias dos contratos assinados entre a Vale S.A. e essas empresas". |
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27/05/2019 |
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do |
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Em resposta ao Ofício nº 10/2019, da Comissão, encaminha as informações solicitadas (DOCCPI-11/2019). |
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Arquivado. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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REQ 15/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 Mensagens, Ofícios e |
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CPI - Rompimento da Barragem de Brumadinho (CPIBRUMA) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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OF 10/2019 CPIBRUMA => REQ 15/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 |
Ofício |
13/05/2019 |
Secretário |
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Solicita ao Senhor Eduardo Bartolomeo, Diretor-Presidente da Vale S.A., cópias dos documentos listados: relação das empresas que produziram relatórios de segurança das barragens em operação no Estado de Minas Gerais nos últimos 5 anos, informando por empresa, por empreendimento e município onde está localizada a barragem; cópias dos relatórios nos últimos 5 anos por empresa e por empreendimento, e cópias dos contratos assinados entre a Vale S.A. e essas empresas. |
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