REQ 13/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

RCP 1/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Patrus Ananias - PT/MG

06/05/2019

Ementa

Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO ao Ministério da Economia os documentos, tais como - o número de processos registrados pela Previdência Social sobre afastamento por adoecimento de trabalhadores da Empresa Vale S.A. desde 2010. Por empreendimento e por unidade da Federação e o número de trabalhadores que a Previdência Social registrou por Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) desde 2010. Por empreendimento e por unidade da Federação que são referentes a Empresa Vale S.A.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/06/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes (CPIBRUMA)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/05/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do

•

Apresentação do Requerimento n. 13/2019, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO ao Ministério da Economia os documentos, tais como - o número de processos registrados pela Previdência Social sobre afastamento por adoecimento de trabalhadores da Empresa Vale S.A. desde 2010. Por empreendimento e por unidade da Federação e o número de trabalhadores que a Previdência Social registrou por Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) desde 2010. Por empreendimento e por unidade da Federação que são referentes a Empresa Vale S.A".

07/05/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do

•

Aprovado.

13/05/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do

•

Apresentação do Ofício n. 7/2019, pelo Secretário, que: "Solicita ao Senhor Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, o envio de informações referentes à empresa Vale S.A. sobre: afastamento por adoecimento de trabalhadores desde 2010, e número de trabalhadores que a Previdência Social registrou por Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) desde 2010. Os dados requeridos devem ser apresentados por empreendimento e por unidade da Federação".

19/06/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do

•

Em resposta ao Ofício nº 7/2019, da CPI - Brumadinho, encaminha as informações solicitadas (DOCCPI-49/2019).

•

Arquivado.