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REQ 120/2019 CSSF
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Paula Belmonte - CIDADANIA/DF 02/05/2019
Ementa
Solicita a realização, de Seminário                                          no âmbito desta Comissão para                                                   discutir a aplicação os avanços e                                            as dificuldades existentes nesses                                                   30 anos de atuação do Estatuto da                                                    Criança e do Adolescente- ECA.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
13/02/2020 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Seminário realizado no dia 10/12/2019
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/05/2019 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Requerimento n. 120/2019, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), que: "Solicita a realização, de Seminário                                          no âmbito desta Comissão para                                                   discutir a aplicação os avanços e                                            as dificuldades existentes nesses                                                   30 anos de atuação do Estatuto da                                                    Criança e do Adolescente- ECA".
08/05/2019 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep Benedita da Silva, Flávia Morais, Liziane Bayer, Tereza Nelma e Drª Soraya Manato
23/09/2019 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Requerimento n. 302/2019, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), que: "Requer o aditamento ao Requerimento nº120/2019,de inclusão de convidados, na realização do Seminário destinado a discutir sobre a aplicação os avanços e as dificuldades existentes nesses 30 anos de atuação do Estatuto da Criança e do Adolescente".
25/09/2019 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aprovado requerimento n. 302/2019 da Sra. Paula Belmonte que requer o aditamento ao Requerimento nº120/2019,de inclusão de convidados, na realização do Seminário destinado a discutir sobre a aplicação os avanços e as dificuldades existentes nesses 30 anos de atuação do Estatuto da Criança e do Adolescente.
13/02/2020 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Seminário realizado no dia 10/12/2019