Seminário realizado no dia 10/12/2019
| REQ 120/2019 CSSF | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Paula Belmonte - CIDADANIA/DF | 02/05/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita a realização, de Seminário no âmbito desta Comissão para discutir a aplicação os avanços e as dificuldades existentes nesses 30 anos de atuação do Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 13/02/2020 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Seminário realizado no dia 10/12/2019 |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 02/05/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 120/2019, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), que: "Solicita a realização, de Seminário no âmbito desta Comissão para discutir a aplicação os avanços e as dificuldades existentes nesses 30 anos de atuação do Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA". | ||||||||||||||||||||
| 08/05/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep Benedita da Silva, Flávia Morais, Liziane Bayer, Tereza Nelma e Drª Soraya Manato | ||||||||||||||||||||
| 23/09/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 302/2019, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), que: "Requer o aditamento ao Requerimento nº120/2019,de inclusão de convidados, na realização do Seminário destinado a discutir sobre a aplicação os avanços e as dificuldades existentes nesses 30 anos de atuação do Estatuto da Criança e do Adolescente". | ||||||||||||||||||||
| 25/09/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 302/2019 da Sra. Paula Belmonte que requer o aditamento ao Requerimento nº120/2019,de inclusão de convidados, na realização do Seminário destinado a discutir sobre a aplicação os avanços e as dificuldades existentes nesses 30 anos de atuação do Estatuto da Criança e do Adolescente. | ||||||||||||||||||||
| 13/02/2020 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Seminário realizado no dia 10/12/2019 | ||||||||||||||||||||