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REQ 3/2019 PL488112
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 4881/2012
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sergio Vidigal - PDT/ES 02/05/2019
Ementa
Requer a realização de audiência pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881/2012, que cria o Pacto Metropolitano de Mobilidade Urbana e o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (SITRAM), com a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Fundo Metropolitano de Transporte Público e dá outras providências.

1) Ricardo Caiado de Alvarenga - Diretor de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades;
2) Representante da Caixa Econômica Federal (CEF) do Programa de Mobilidade Urbana;
3) Gilberto Perre, Secretário Executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP);
4) Jerry Adriane Dias Rodrigues, Diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran);
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/10/2022 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de 2012, do José de Filippi, que "institui as diretrizes da Política Metropolitana de Mobilidade Urbana (PMMU), cria o Pacto Metropolitano da Mobilidade Urbana e o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (SITRAM), com a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Fundo Metropolitano de Transporte Público e dá outras providências" (PL488112)
Arquivado em razão do encerramento da Comissão.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/05/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de
• Apresentação do Requerimento n. 3/2019, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Requer a realização de audiência pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881/2012, que cria o Pacto Metropolitano de Mobilidade Urbana e o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (SITRAM), com a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Fundo Metropolitano de Transporte Público e dá outras providências.

1) Ricardo Caiado de Alvarenga - Diretor de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades;
2) Representante da Caixa Econômica Federal (CEF) do Programa de Mobilidade Urbana;
3) Gilberto Perre, Secretário Executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP);
4) Jerry Adriane Dias Rodrigues, Diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran);
".
07/05/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de
• Aprovado.
25/06/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de
• Audiência Pública realizada com a participação do seguintes convidado:
Ricardo Caiado de Alvarenga - Diretor do Departamento de Projetos de Mobilidade e Serviços Urbanos do Ministério de Desenvolvimento Regional
24/09/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de
• Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:



Mario Augusto Pereira de Oliveira Junior - Superintendente Nacional de Produtos PJ Publica e Judiciário da Caixa Econômica Federal (REQ 3/19)

Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho - Pesquisador do Instituto de Pesquisa Aplicada - IPEA (REQ 4/19)

Rafael Coutinho Quaresma Pimentel - Chefe do Departamento de Mobilidade Urbana e Logística do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - (REQ 15/19)
14/10/2022 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de
• Arquivado em razão do encerramento da Comissão.