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REQ 1/2019 PL488112 |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PL 4881/2012 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Sergio Vidigal - PDT/ES |
02/05/2019 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881/2012, que cria o Pacto Metropolitano de Mobilidade Urbana e o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (SITRAM), com a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Fundo Metropolitano de Transporte Público e dá outras providências.
1) Fauzi Nacfur Junior, Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER);
2) Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho, Técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais e Urbanas e Ambientais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA);
3) Maysa Sacramento de Magalhães, Coordenadora da Escola Nacional de Ciências Estatística (ENCE) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);
4) Presidente da Seguradora Líder, Administradora do Seguro DPVAT. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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14/10/2022 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de 2012, do José de Filippi, que "institui as diretrizes da Política Metropolitana de Mobilidade Urbana (PMMU), cria o Pacto Metropolitano da Mobilidade Urbana e o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (SITRAM), com a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Fundo Metropolitano de Transporte Público e dá outras providências" (PL488112)
Arquivado em razão do encerramento da Comissão. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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02/05/2019 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de |
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Apresentação do Requerimento n. 1/2019, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Requer a realização de audiência pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881/2012, que cria o Pacto Metropolitano de Mobilidade Urbana e o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (SITRAM), com a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Fundo Metropolitano de Transporte Público e dá outras providências.
1) Fauzi Nacfur Junior, Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER);
2) Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho, Técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais e Urbanas e Ambientais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA);
3) Maysa Sacramento de Magalhães, Coordenadora da Escola Nacional de Ciências Estatística (ENCE) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);
4) Presidente da Seguradora Líder, Administradora do Seguro DPVAT.
". |
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07/05/2019 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de |
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Aprovado, com a inclusão do senhor Cássio Taniguchi, ex-prefeito de Curitiba/PR, sugerido pela Deputada Angela Amin, e do senhor Jaime Lerner, arquiteto e urbanista, sugerido pelo autor do requerimento, Deputado Sérgio Vidigal. |
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23/05/2019 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de |
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Audiência Pública realizada com o convidado Sr. Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho - Representante do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA). |
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14/10/2022 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de |
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Arquivado em razão do encerramento da Comissão. |
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