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SUG 17/2019 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Instituto Doméstica Legal 02/05/2019
Ementa
Sugere a realização de Audiência Pública para a comemoração de quatro anos da Lei Complementar nº 150/2015, que regulamenta o emprego doméstico.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/06/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 11/06/2019.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/05/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 17/2019, pelo Instituto Doméstica Legal, que: "Sugere a realização de Audiência Pública para a comemoração de quatro anos da Lei Complementar nº 150/2015, que regulamenta o emprego doméstico".
09/05/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG)
21/05/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG).
Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela aprovação na forma do Requerimento apresentado.
22/05/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer, na forma do Requerimento de Audiência Pública.
11/06/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 11/06/2019.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 17/2019 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 17/2019 CLP Parecer do Relator 21/05/2019 Lincoln Portela Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela aprovação na forma do Requerimento apresentado.