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PRL 1 CSPCCO => PL 135/2019
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 135/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luis Miranda - DEM/DF 02/05/2019
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/05/2019 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/05/2019 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Luis Miranda (DEM-DF).
Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação.
29/05/2019 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PRL 1 CSPCCO => PL 135/2019    Pareceres apresentados
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
VTS 1 CSPCCO => PRL 1 CSPCCO => PL 135/2019 Voto em Separado 29/05/2019 Daniel Silveira Altera a Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999, com o objetivo de ampliar os mecanismos de proteção às vítimas e testemunhas vulneráveis.