Arquivado.
| REQ 12/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| RCP 1/2019 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Rogério Correia - PT/MG | 30/04/2019 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer que, ouvido o plenário da Comissão, sejam requisitados da empresa Vale S.A., e por esta prestados no prazo de dez (10) dias, cópias dos estudos, dos relatórios, dos planos e dos atestados que especifica, vinculados à questão do rompimento da Barragem em Brumadinho, objeto desta CPI. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 03/06/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes (CPIBRUMA) Arquivado. |
|||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 30/04/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 12/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer que, ouvido o plenário da Comissão, sejam requisitados da empresa Vale S.A., e por esta prestados no prazo de dez (10) dias, cópias dos estudos, dos relatórios, dos planos e dos atestados que especifica, vinculados à questão do rompimento da Barragem em Brumadinho, objeto desta CPI". | |||||||||||||||||||||
| 07/05/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||
| 13/05/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício n. 6/2019, pelo Secretário, que: "Solicita ao Senhor Eduardo Bartolomeo, Diretor-Presidente da Vale, o envio de cópias de documentos listados nos itens 1 a 13 do Req. 12/2019, que permitirão a este Colegiado avaliar os estudos que têm orientado o planejamento das atividades da Vale S.A., bem como antever eventuais riscos no funcionamento de minas em atividades ou em estágio de descomissionamento, entre outras questões afetas ao objeto da Comissão". | |||||||||||||||||||||
| 03/06/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do | |||||||||||||||||||||
| • | Em resposta ao Ofício nº 06/2019, da Comissão, encaminha as informações solicitadas (DOCCPI-22/2019). | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. | |||||||||||||||||||||