| REQ 10/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| RCP 1/2019 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Rogério Correia - PT/MG | 30/04/2019 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer que sejam convocados para depor junto a esta CPI em Audiência Pública, no dia 14 de maio de 2019 às 14h, os seguintes depoentes: a- O Sr. Wagner Araújo - Chefe do setor de fiscalização de barragens da Agência Nacional de Mineração em Minas Gerais; b- O Sr. Felipe Figueiredo Rocha - Engenheiro de recursos hídricos da Vale; c- A Sra. Maria Regina Moretti - Engenheira civil e consultora da POTAMOS |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 25/06/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes (CPIBRUMA) Arquivado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 30/04/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 10/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer que sejam convocados para depor junto a esta CPI em Audiência Pública, no dia 14 de maio de 2019 às 14h, os seguintes depoentes: a- O Sr. Wagner Araújo - Chefe do setor de fiscalização de barragens da Agência Nacional de Mineração em Minas Gerais; b- O Sr. Felipe Figueiredo Rocha - Engenheiro de recursos hídricos da Vale; c- A Sra. Maria Regina Moretti - Engenheira civil e consultora da POTAMOS". |
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| 07/05/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado convocados na qualidade de Testemunhas. | |||||||||||||||||||||
| 10/05/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício n. 1/2019, pelo Secretário, que: "Convoca o Senhor Felipe Figueiredo Rocha, engenheiro de recursos hídricos da Vale, para participação de reunião de tomada de depoimento". | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício n. 2/2019, pelo Secretário, que: "Convoca a Senhora Maria Regina Moretti, engenheira civil e consultora da Potamos, para participação de reunião de tomada de depoimento". | |||||||||||||||||||||
| 14/05/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do | |||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública para Tomada de Depoimento realizada com a presença dos Senhores Wagner Araújo, Chefe do setor de fiscalização de barragens da Agência Nacional de Mineração em Minas Gerais, e Felipe Figueiredo Rocha, Engenheiro de recursos hídricos da Vale. | |||||||||||||||||||||
| 17/06/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício n. 96/2019, pelo Secretário, que: "Convoca Maria Regina Moretti para prestar depoimento como testemunha". | |||||||||||||||||||||
| 25/06/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do | |||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública para Tomada de Depoimento realilzada em 25/06/2019, com a presença da Senhora Maria Regina Moretti, Engenheira Civil e Consultora da Potamos. | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. | |||||||||||||||||||||