| REQ 9/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| RCP 1/2019 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Gilberto Abramo - PRB/MG | 30/04/2019 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja solicitado à Policia Federal os depoimentos dos investigados envolvidos no desastre da Vale em Brumadinho. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 29/11/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes (CPIBRUMA) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 30/04/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 9/2019, pelo Deputado Gilberto Abramo (PRB-MG), que: "Requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja solicitado à Policia Federal os depoimentos dos investigados envolvidos no desastre da Vale em Brumadinho". | |||||||||||||||||||||
| 07/05/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||
| 08/05/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício n. 9/2019, pelo Secretário, que: "Solicita ao Senhor Maurício Leite Valeixo, Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal, em face da aprovação dos Requerimentos nºs 7/19 e 9/19, cópia da íntegra dos depoimentos prestados no âmbito do inquérito instaurado pela Polícia Federal para investigar os envolvidos no rompimento da barragem de Brumadinho (MG)". | |||||||||||||||||||||
| 29/11/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||