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REQ 6/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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RCP 1/2019 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Rogério Correia - PT/MG |
30/04/2019 |
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Ementa |
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Requer que sejam convidados para uma Audiência Pública desta CPI, as seguintes autoridades: a- Os membros da Força Tarefa, constituída pelo Ministério Público Federal para acompanhar as causas e responsabilidades do rompimento da barragem córrego do feijão da mineradora Vale na cidade de Brumadinho –
MG, dentre os quais a Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Estadual de MG, Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros de MG. b- Representantes da CPI do Senado; c- Representantes da CPI da ALMG |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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09/05/2019 |
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes (CPIBRUMA)
Arquivado. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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30/04/2019 |
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 6/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer que sejam convidados para uma Audiência Pública desta CPI, as seguintes autoridades: a- Os membros da Força Tarefa, constituída pelo Ministério Público Federal para acompanhar as causas e responsabilidades do rompimento da barragem córrego do feijão da mineradora Vale na cidade de Brumadinho-MG, dentre os quais a Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Estadual de MG, Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros de MG. b- Representantes da CPI do Senado; c- Representantes da CPI da ALMG". |
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07/05/2019 |
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do |
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Aprovado, com a retirada do Corpo de Bombeiros de MG e inclusão do Doutor Gabriel Faria de Oliveira, da Defensoria Pública Federal. |
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09/05/2019 |
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do |
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Audiência Pública realizada em 09/05/2019 com presença dos seguintes convidados:
- Representantes da Força Tarefa Brumadinho e outros convidados. (Req. 06/2019 - Dep. Rogério Correia):
. Ministério Público Federal: Dr. Malê de Aragão Frazão, membro da Força Tarefa Brumadinho;
. Ministério Público do Trabalho: Dr. Márcio Amazonas Cabral de Andrade, Procurador do Trabalho;
. Ministério Público Estadual de Minas Gerais: Dr. Antônio Sérgio Tonet, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais;
. Polícia Civil de Minas Gerais: Dr. Eduardo Vieira Figueiredo, Delegado de Polícia;
. Defensoria Pública Federal: Dra. Ligia Prado da Rocha, Secretária dos Direitos Humanos;
. Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembléia Legislativa de Minas Gerais: Deputada Estadual Beatriz Cerqueira; e
. Senador Carlos Viana, Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito de Brumadinho no Senado Federal. |
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Arquivado. |
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