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REQ 1354/2019 => PL 304/2015
Requerimento de Desapensação
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 304/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rogério Correia - PT/MG 30/04/2019
Ementa
Solicita a desapensação do Projeto de Lei nº 489, de 2019, do processo referente ao Projeto de Lei n º 304, de 2015.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
16/05/2019 Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 1.354/2019, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 489/2019 e n. 304/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/04/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 1354/2019, pela Deputado Rogério Correia  PT, que:"Solicita a desapensação do Projeto de Lei nº 489, de 2019, do processo referente ao Projeto de Lei n º 304, de 2015".
16/05/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 1.354/2019, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 489/2019 e n. 304/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.
16/05/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 17/05/2019