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RIC 494/2019
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Paulo Pimenta - PT/RS, Gleisi Hoffmann - PT/PR, Afonso Florence - PT/BA, Airton Faleiro - PT/PA, Alencar Santana Braga - PT/SP, Alexandre Padilha - PT/SP, Arlindo Chinaglia - PT/SP, Assis Carvalho - PT/PI, Benedita da Silva - PT/RJ e outros 30/04/2019
Ementa
Requer sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro da Educação, ABRAHAM WEINTRAB, relativamente ao corte ou bloqueio de verbas destinadas às Universidades Federais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
27/05/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/07/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/04/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 494/2019, pela Deputado Paulo Pimenta PT, que:"Requer sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro da Educação, ABRAHAM WEINTRAB, relativamente ao corte ou bloqueio de verbas destinadas às Universidades Federais".
06/05/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP)
08/05/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 1430/2019, pelo Deputado Afonso Florence (PT-BA), que: "Requer coautoria do Requerimento de Informação nº 494/2019.
".
19/05/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
22/05/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho exarado no Requerimento n. 1430/2019, conforme o seguinte teor: "Defiro. Publique-se".
27/05/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
27/05/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
27/05/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 28/05/19 PÁG 276.
31/05/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Prazo para Resposta Externas (de 04/06/2019 a 03/07/2019)
03/06/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 532/2019, ao Ministro da Educação.
04/06/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 11:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"
02/07/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 4170/2019-MEC, de 01 de julho de 2019, do Ministério da Educação.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 494/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
27/05/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 494/2019    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 494/2019 Parecer do Relator 19/05/2019 Marcos Pereira Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
RIC 494/2019    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 1430/2019 => RIC 494/2019 Requerimento 08/05/2019 Afonso Florence Requer coautoria do Requerimento de Informação nº 494/2019.