REQ 25/2019 CMADS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Joenia Wapichana - REDE/RR

30/04/2019

Ementa

Requer a realização de "Seminário para debater a Aplicação do Direito de Consulta e Consentimento Prévio, Livre e Informado aos povos indígenas do Xingu, no caso das obras no estado do Mato Grosso".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/06/2019

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/04/2019

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Apresentação do Requerimento n. 25/2019, pela Deputada Joenia Wapichana (REDE-RR), que: "Requer a realização de 'Seminário para debater a Aplicação do Direito de Consulta e Consentimento Prévio, Livre e Informado aos povos indígenas do Xingu, no caso das obras no estado do Mato Grosso'".

08/05/2019

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

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Aprovado por unanimidade.

12/06/2019

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Realizado

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Arquivada