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RIC 489/2019
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luiz Philippe de Orleans e Bragança - PSL/SP 29/04/2019
Ementa
Requer informações acerca da sinalização dos bens culturais tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
10/05/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/07/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/04/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 489/2019, pela Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança PSL, que:"Requer informações acerca da sinalização dos bens culturais tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)".
06/05/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP)
09/05/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
10/05/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
10/05/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 11/05/19 PÁG 193.
13/05/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
17/05/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 494/2019, ao Ministro da Cidadania.
Prazo para Resposta Externas (de 18/05/2019 a 17/06/2019)
04/06/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 11:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"
12/07/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 4379/2019/GM/MC, de 12 de julho de 2019, do Ministério da Cidadania.
15/07/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.