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REQ 2/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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RCP 1/2019 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Greyce Elias - AVANTE/MG |
29/04/2019 |
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Ementa |
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Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir e apontar as razões do rompimento da barragem com os seguintes participantes: - Renato Teixeira Brandão, Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM/MG;
- Hidelbrando Canabrava Neto, Subsecretário de Licenciamento da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais;
- Rodrigo Ribas, Superintendência de Projetos Prioritários da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais;
- Maria Dalce Ricas, Superintendente Executiva da Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente;
- José Carlos Carvalho, Ex-Ministro MMA, Ex-Secretário da SEMAD /MG e ambientalista;
- Wagner Araujo Nascimento, Coordenador Barragens /MG;
- Jânio Alves Leite, Superintendente ANM/MG;
- Victor Hugo Bicca, Diretor Geral da ANM;
- Lúcio Borges, Presidente do CREA/MG;
- Germano Luiz Gomes Vieira, Secretário de Estado do Meio Ambiente de Minas Gerais, SEMAD;
- Ronaldo Maland, Ex-Conselheiro CONAMA e Membro da ONG Ponte Terra. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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29/11/2019 |
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes (CPIBRUMA)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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29/04/2019 |
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do |
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Apresentação do Requerimento n. 2/2019, pela Deputada Greyce Elias (AVANTE-MG), que: "Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir e apontar as razões do rompimento da barragem", com a presença dos senhores Lúcio Borges, Presidente do CREA/MG; Germano Luiz Gomes Vieira, Secretário de Estado do Meio Ambiente de Minas Gerais - SEMAD; e Ronaldo Maland, ex-Conselheiro do CONAMA e membro da ONG Ponte Terra. |
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07/05/2019 |
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do |
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Aprovado. |
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14/05/2019 |
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do |
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Realizada Audiência Pública para Tomada de Depoimento com a presença do Senhor Wagner Araújo Nascimento, Chefe do setor de fiscalização de barragens da Agência Nacional de Mineração em Minas Gerais. |
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29/11/2019 |
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do |
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Arquivada |
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