Aprovado na 1º Reunião Ordinária em 7.5.2019, transformado em Pedido de Informação e alterado, tendo em vista a subscrição pelos Deputados: Cacá Leão, Nelson Pellegrino, Bohn Gass e Domingos Neto.
| REQ 3/2019 CMO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Hildo Rocha - MDB/MA | 29/04/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer informações ao Exmo. Senhor Ministro de Estado da Economia sobre a projeção atual para cumprimento da Regra de Ouro de que trata o art. 167, III, da Constituição Federal, como subsídio à análise do PLN 04/2019-CN. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 07/05/2019 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Aprovado na 1º Reunião Ordinária em 7.5.2019, transformado em Pedido de Informação e alterado, tendo em vista a subscrição pelos Deputados: Cacá Leão, Nelson Pellegrino, Bohn Gass e Domingos Neto. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 29/04/2019 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 3/2019, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que: "Requer informações ao Exmo. Senhor Ministro de Estado da Economia sobre a projeção atual para cumprimento da Regra de Ouro de que trata o art. 167, III, da Constituição Federal, como subsídio à análise do PLN 04/2019-CN". | ||||||||||||||||||||
| 07/05/2019 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado na 1º Reunião Ordinária em 7.5.2019, transformado em Pedido de Informação e alterado, tendo em vista a subscrição pelos Deputados: Cacá Leão, Nelson Pellegrino, Bohn Gass e Domingos Neto. | ||||||||||||||||||||
| 22/05/2019 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado o Of. Sec. n. 16/2019/CMO, de 20.05.2019, ao Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, que requer informações sobre a projeção atual para cumprimento da Regra de Ouro de que trata o art. 167, III, da Constituição Federal, como subsídio à análise do PLN 04/2019-CN. | ||||||||||||||||||||
| 28/05/2019 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o OFÍCIO SEI Nº 179/2019/CODEP/AAP/GME-ME, de 28.05.2019, do Gabinete do Ministro da Economia para o Secretário da CMO, Walbinson Tavares de Araújo, em resposta ao Requerimento de Informação nº 3/2019/CMO sobre a projeção atual para cumprimento da Regra de Ouro de que trata o art. 167, inciso III, da CF, como subsídio à análise do PLN 04/2019-CN. Anexo, cópia do Despacho S/N, de 27.05.2019, que encaminha a Nota Conjunta nº 2/2019/SOF/STN/FAZENDA-ME, de 27.05.2019, elaborado pela Secretaria Especial da Fazenda. | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado o Of. Sec. n. 17/2019/CMO, de 28.05.2019, ao Dep. Hildo Rocha, em anexo, cópia do OFÍCIO SEI Nº 179/2019/CODEP/AAP/GME-ME, de 28.05.2019, do Gabinete do Ministro da Economia em resposta ao Requerimento de Informação nº 3/2019/CMO. | ||||||||||||||||||||