|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 40/2019 PEC00619 => PEC 6/2019 |
|
|
Requerimento |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Acessória de: |
|
|
|
PEC 6/2019 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Gleisi Hoffmann - PT/PR |
26/04/2019 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da Reforma da Previdência para os trabalhadores rurais e pescadores, com a presença dos convidados: representante da CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura; da CONTAR - Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais. do MONAPE - Movimento Nacional dos Pescadores;
e da Via Campesina. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
04/10/2022 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" (PEC00619)
Arquivado. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
26/04/2019 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento n. 40/2019, pela Deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), que: "Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da Reforma da Previdência para os trabalhadores rurais e pescadores, com a presença dos convidados: representante da CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura; da CONTAR - Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais. do MONAPE - Movimento Nacional dos Pescadores;
e da Via Campesina.
". |
|
|
|
|
|
07/05/2019 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à |
|
|
• |
Aprovado com a inclusão do convidado João Martins, presidente da Confederação Nacional da Agricultura - CNA, pelo Deputado Arthur Oliveira Maia, a inclusão do convidado Jair Soares, ex-governador do Rio Grande do Sul, pelos Deputados Aliel Machado e Fábio Henrique, que também subscreveram o requerimento, a inclusão do convidado Valzenir Falcão da Confederação Nacional dos Pescadores - CNPA, pelo Deputado Fábio Henrique, e a inclusão da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul - FETAG/RS, pelo Deputado Jerônimo Goergen. |
|
|
|
|
|
22/05/2019 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à |
|
|
• |
Audiência realizada com a presença dos seguintes convidados:
Tema: "Aposentadoria do Trabalhador Rural"
ARISTIDES VERAS DOS SANTOS - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG;
BRUNO BIANCO LEAL - Secretário Especial Adjunto de Previdência e Trabalho no Ministério da Economia;
JANE LÚCIA WIHEIM BERWANGER - Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP; e
MARINA BRITO BATTILANI - Presidente da FUNDACENTRO - Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho.
Requerimentos atendidos:
REQ 3/19 - Diego Garcia
REQ 4/19 - Diego Garcia
REQ 6/19 - Adriana Ventura
REQ 11/19 - Pastor Eurico
REQ 21/19 - Alice Portugal
REQ 32/19 - Alice Portugal
REQ 37/19 - Henrique Fontana
REQ 40/19 - Gleisi Hoffmann
REQ 47/19 - Perpétua Almeida
REQ 61/19 - Silvio Costa Filho
REQ 62/19 - Jorge Solla
REQ 66/19 - Jorge Solla
REQ 73/19 - Pedro Uczai
REQ 88/19 - Carlos Veras
REQ 107/19 - Luiza Erundina, Sâmia Bomfim e Ivan Valente |
|
|
|
|
|
04/10/2022 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à |
|
|
• |
Arquivado. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|