Arquivada por deliberação do Plenário da Comissão na Reunião Extraordinária do dia 24/03/2021.
| REQ 116/2019 CSSF | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Sergio Vidigal - PDT/ES | 25/04/2019 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família, para debater a decisão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de deferir pleitos de registro de agrotóxicos considerados altamente tóxicos e perigosos ou muito perigosos ao meio ambiente. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 25/03/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Arquivada por deliberação do Plenário da Comissão na Reunião Extraordinária do dia 24/03/2021. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 25/04/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 116/2019, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Requer a realização de audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família, para debater a decisão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de deferir pleitos de registro de agrotóxicos considerados altamente tóxicos e perigosos ou muito perigosos ao meio ambiente". | |||||||||||||||||||||||||||
| 07/05/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 131/2019, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Requer o aditamento do Requerimento 116/2019 para incluir novo convidado para a audiência pública que debaterá o tema dos agrotóxicos e os registros concedidos neste ano pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento". | |||||||||||||||||||||||||||
| 08/05/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Dr. Zacharias Calil, Flávia Morais, Benedita da Silva, Jorge Solla, Paula Belmonte e Tereza Nelma | |||||||||||||||||||||||||||
| 15/05/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 131/2019 do Sr. Sergio Vidigal que requer o aditamento do Requerimento 116/2019 para incluir novo convidado para a audiência pública que debaterá o tema dos agrotóxicos e os registros concedidos neste ano pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | |||||||||||||||||||||||||||
| 25/03/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada por deliberação do Plenário da Comissão na Reunião Extraordinária do dia 24/03/2021. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 116/2019 CSSF Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 131/2019 CSSF => REQ 116/2019 CSSF | Requerimento de Audiência Pública | 07/05/2019 | Sergio Vidigal | Requer o aditamento do Requerimento 116/2019 para incluir novo convidado para a audiência pública que debaterá o tema dos agrotóxicos e os registros concedidos neste ano pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | ||||||||||||||||||||||||