REQ 36/2019 PEC00619 => PEC 6/2019

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 6/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Henrique Fontana - PT/RS

25/04/2019

Ementa

Requerer ao Ministro da Economia, informações que permita a identificação do perfil de aposentados do RGPS, entre 2008 e 2018 efetivamente contribuíram.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/07/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" (PEC00619)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/04/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do Requerimento n. 36/2019, pelo Deputado Henrique Fontana (PT-RS), que: "Requerer ao Ministro da Economia, informações que permita a identificação do perfil de aposentados do RGPS, entre 2008 e 2018 efetivamente contribuíram".

07/05/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Aprovado

09/05/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentado o Requerimento de Informação nº 553/2019 à Mesa da Câmara dos Deputados.

02/07/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Recebimento de resposta conforme Ofício nº 304/2019/GME-ME, de 01 de julho de 2019, do Ministério da Economia.

•

Arquivada