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REQ 35/2019 PEC00619 => PEC 6/2019 |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PEC 6/2019 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Henrique Fontana - PT/RS |
25/04/2019 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública para debater a PEC nº 06, de 2019, com os convidados: Carlos Gabas, Miguel Rossetto e Ricardo Berzoini. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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04/10/2022 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" (PEC00619)
Arquivado. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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25/04/2019 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à |
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Apresentação do Requerimento n. 35/2019, pelo Deputado Henrique Fontana (PT-RS), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a PEC nº 06, de 2019, com os convidados: Carlos Gabas, Miguel Rossetto e Ricardo Berzoini". |
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07/05/2019 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à |
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Aprovado com a inclusão dos convidados Rodrigo Orair - IPEA; Fernando Rogidisk - USP; Prof Esther Duek - UFRJ, pelo autor e a inclusão dos convidados Professor Guilherme Santos Mello- Unicamp , Prof. Antonio Correia de Lacerda - PUC SP, Juliane Furno - CUT, Andre Paiva Ramos, Prof. Leda Maria Paulani - USP, Aldaiza Sposati - PUC, Prof. Eduardo Fagnani- Unicamp, Dr. Clemente Ganz Lúcio - DIEESE, Eng. Eduardo Moreira, pelo Deputado Paulo Teixeira. |
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09/05/2019 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à |
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Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
Convidados:
Eduardo Fagnani - Professor do Instituto de Economia da Unicamp;
Eduardo Moreira - Professor
Paulo Tafner - Economista pesquisador da FIPE
Pedro Fernando de Almeida Nery Ferreira - Consultor Legislativo do Senado Federal
Em atendimento aos requerimentos:
REQ 1/19 - Diego Garcia e Vinicius Poit
REQ 9/19 - Pastor Eurico
REQ 28/19 - Henrique Fontana
REQ 30/19 - Alice Portugal
REQ 35/19 - Henrique Fontana e Paulo Teixeira
REQ 49/19 - Eduardo Cury
REQ 53/19 - Professor Israel Batista
REQ 67/19 - Jorge Solla
REQ 70/19 - Tiago Mitraud
REQ 103/19 - Gleisi Hoffmann, Henrique Fontana, Carlos Veras, Jorge Solla, José Guimarães, Paulo Teixeira, Pedro Uczai e Rubens Otoni
REQ 116/19 - Sâmia Bomfim, Ivan Valente e Luiza Erundina |
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29/05/2019 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à |
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Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
Tema: Regime de Capitalização e Avaliação Atuarial
FABIO ZAMBITTE - Professor Titular do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais - IIBMEC e Professor Adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ;
GUILHERME SANTOS MELLO - Professor do Instituto de Economia da UNICAMP;
HÉLIO ZYLBERSTAJN - Professor de Economia na USP e pesquisador na FIPE/USP;
LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES - Secretário de Previdência no Ministério da Economia;
SÉRGIO GUIMARÃES FERREIRA - Departamento de Pesquisa Econômica no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
Requerimentos atendidos:
REQ 1/19 - Diego Garcia e Vinicius Poit, aditado por Jerônimo Goergen
REQ 11/19 - Pastor Eurico, subscrito por Jorge Solla
REQ 17/19 - Léo Moraes
REQ 35/19 - Henrique Fontana, subscrito por Paulo Teixeira
REQ 61/19 - Silvio Costa Filho
REQ 67/19 - Jorge Solla
REQ 121/19 - Sâmia Bomfim, Ivan Valente e Luiza Erundina
REQ 157/19 - Aliel Machado e Alessandro Molon
REQ 160/19 - Marcelo Ramos |
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04/10/2022 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à |
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Arquivado. |
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