| REQ 40/2019 CINDRA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Charles Fernandes - PSD/BA | 25/04/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater o projeto de irrigação do Vale Iuiú, localizado no Estado da Bahia. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 08/05/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) Aprovado, com adendo para inclusão do Comitê da Bacia do Rio São Francisco no rol de convidados, a pedido do Deputado João Daniel. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 25/04/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 40/2019, pelo Deputado Charles Fernandes (PSD-BA), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o projeto de irrigação do Vale Iuiú, localizado no Estado da Bahia". | ||||||||||||||||||||
| 08/05/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com adendo para inclusão do Comitê da Bacia do Rio São Francisco no rol de convidados, a pedido do Deputado João Daniel. | ||||||||||||||||||||
| 18/09/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho do Presidente da Cindra: "Arquive-se o Requerimento nº 40/2019, em virtude da realização do evento no dia 10 de setembro de 2019, no Plenário 15, Anexo II, da Câmara dos Deputados" |
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| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||