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REQ 30/2019 PEC00619 => PEC 6/2019 |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PEC 6/2019 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Alice Portugal - PCdoB/BA |
25/04/2019 |
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Ementa |
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Requer a realização da audiência pública para debater a reforma da previdência e os seus impactos, com as seguintes autoridades: Denise Gentil - Professora de Economia/UFRJ; Laura Tavares - Especialista em estudos sobre Previdência Social e desigualdade social, professora aposentada da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e professora investigadora da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso); Eduardo Fagnani - Professor do Instituto de Economia da Unicamp, pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho (CESIT) e coordenador da rede Plataforma Política Social. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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04/10/2022 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" (PEC00619)
Arquivado. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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25/04/2019 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à |
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Apresentação do Requerimento n. 30/2019, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer a realização da audiência pública para debater a reforma da previdência e os seus impactos, com as seguintes autoridades: Denise Gentil - Professora de Economia/UFRJ; Laura Tavares - Especialista em estudos sobre Previdência Social e desigualdade social, professora aposentada da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e professora investigadora da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso); Eduardo Fagnani - Professor do Instituto de Economia da Unicamp, pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho (CESIT) e coordenador da rede Plataforma Política Social". |
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07/05/2019 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à |
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Aprovado. Subscrito pelo Deputado Jorge Solla. |
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09/05/2019 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à |
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Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
Convidados:
Eduardo Fagnani - Professor do Instituto de Economia da Unicamp;
Eduardo Moreira - Professor
Paulo Tafner - Economista pesquisador da FIPE
Pedro Fernando de Almeida Nery Ferreira - Consultor Legislativo do Senado Federal
Em atendimento aos requerimentos:
REQ 1/19 - Diego Garcia e Vinicius Poit
REQ 9/19 - Pastor Eurico
REQ 28/19 - Henrique Fontana
REQ 30/19 - Alice Portugal
REQ 35/19 - Henrique Fontana e Paulo Teixeira
REQ 49/19 - Eduardo Cury
REQ 53/19 - Professor Israel Batista
REQ 67/19 - Jorge Solla
REQ 70/19 - Tiago Mitraud
REQ 103/19 - Gleisi Hoffmann, Henrique Fontana, Carlos Veras, Jorge Solla, José Guimarães, Paulo Teixeira, Pedro Uczai e Rubens Otoni
REQ 116/19 - Sâmia Bomfim, Ivan Valente e Luiza Erundina |
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04/10/2022 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à |
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Arquivado. |
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