|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 19/2019 PEC00619 => PEC 6/2019 |
|
|
Requerimento de Audiência Pública |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Acessória de: |
|
|
|
PEC 6/2019 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Léo Moraes - PODE/RO |
25/04/2019 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer a realização de Audiência Pública para debater a proposta relativa à Reforma da Previdência, com os seguintes convidados: Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; Representante da Associação Nacional de Professores - ANPROFESSORES; Representante do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica - SINASEFE; Representante do sindicato dos trabalhadores em educação, SINTERG. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
04/10/2022 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" (PEC00619)
Arquivado. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
25/04/2019 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 19/2019, pelo Deputado Léo Moraes (PODE-RO), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a proposta relativa à Reforma da Previdência, com os seguintes convidados: Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; Representante da Associação Nacional de Professores - ANPROFESSORES; Representante do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica - SINASEFE; Representante do sindicato dos trabalhadores em educação, SINTERG". |
|
|
|
|
|
07/05/2019 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à |
|
|
• |
Aprovado. |
|
|
|
|
|
|
|
23/05/2019 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à |
|
|
• |
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
Tema: "Categorias com Critérios Diferenciados de Aposentadoria"
CRISTIANE ALKMIN JUNQUEIRA SCHMIDT - Secretária de Fazenda do Estado de Goiás ;
EDUARDO BUERMANN FERREIRA - Assessor Político e Jurídico na Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE ;
GILSON LUIZ REIS - Coordenador-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - CONTEE;
LUCIANO SOARES LEIRO - Vice-Presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal ; e
NARLON GUTIERRE NOGUEIRA - Secretário Especial Adjunto de Previdência do Ministério da Economia .
Requerimentos atendidos:
REQ 19/19 - Léo Moraes
REQ 22/19 - Alice Portugal
REQ 31/19 - Alice Portugal
REQ 42/19 - Gleisi Hoffmann
REQ 50/19 - Marco Bertaiolli
REQ 51/19 - Alan Rick, aditado por Darcisio Perondi
REQ 52/19 - Professor Israel Batista
REQ 63/19 - Jorge Solla
REQ 75/19 - Pedro Uczai
REQ 107/19 - Luiza Erundina, Sâmia Bomfim e Ivan Valente |
|
|
|
|
|
04/10/2022 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à |
|
|
• |
Arquivado. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|