Arquivado.
Tema: Apresentação Geral da PEC 6/2019
PAULO ROBERTO NUNES GUEDES - Ministro da Economia;
ROGÉRIO MARINHO - Secretário Especial de Previdência e Trabalho;
BRUNO BIANCO LEAL - Secretário Especial Adjunto de Previdência e Trabalho;
LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES - Secretário de Previdência.
(Em atendimento aos Requerimentos:
1/19, dos Deps. Diego Garcia e Vinícius Poit;
3/19 e 4/19, do Dep. Diego Garcia;
7/19, dos Deps. André Figueiredo, Fábio Henrique, Mauro Benevides Filho e Paulo Ramos;
8/19, dos Deps. André Figueiredo, Fábio Henrique, Mauro Benevides Filho e Paulo Ramos;
11/19, do Dep. Pastor Eurico;
12/19, da Dep. Alice Portugal;
13/19, do Dep. Dr. Frederico;
17/19, do Dep. Léo Moraes;
20/19, 21/19, 22/19, 27/19, 33/19 e 34/19, da Dep. Alice Portugal;
52/19, do Dep. Professor Israel Batista;
54/19, do Dep. Capitão Alberto Neto;
55/19, do Dep. Eduardo Cury;
61/19, do Dep. Silvio Costa Filho;
67/19, do Dep. Jorge Solla).
Tema: Benefício de Prestação Continuada e Abono Salarial
ARTHUR BRAGANÇA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB - Assessor Especial da Presidência da República;
LEONARDO ALVES RANGEL - Diretor de Programa na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho no Ministério da Economia;
LUCIANA DE BARROS JACCOUD - Pesquisadora no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; e
PEDRO ROSSI - Professor do Instituto de Economia da Universidade de Campinas - UNICAMP.
Requerimentos atendidos:
REQ 1/19 - Diego Garcia e Vinicius Poit
REQ 7/19 - André Figueiredo, Fábio Henrique, Mauro Benevides Filho e Paulo Ramos
REQ 11/19 - Pastor Eurico
REQ 15/19 - Dr. Frederico
REQ 17/19 - Léo Moraes
REQ 34/19 - Alice Portugal
REQ 37/19 - Henrique Fontana
REQ 61/19 - Silvio Costa Filho
REQ 65/19 - Jorge Solla
REQ 118/19 - Sâmia Bomfim e Ivan Valente
Tema: "Aposentadoria do Trabalhador Rural"
ARISTIDES VERAS DOS SANTOS - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG;
BRUNO BIANCO LEAL - Secretário Especial Adjunto de Previdência e Trabalho no Ministério da Economia;
JANE LÚCIA WIHEIM BERWANGER - Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP; e
MARINA BRITO BATTILANI - Presidente da FUNDACENTRO - Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho.
Requerimentos atendidos:
REQ 3/19 - Diego Garcia
REQ 4/19 - Diego Garcia
REQ 6/19 - Adriana Ventura
REQ 11/19 - Pastor Eurico
REQ 21/19 - Alice Portugal
REQ 32/19 - Alice Portugal
REQ 37/19 - Henrique Fontana
REQ 40/19 - Gleisi Hoffmann
REQ 47/19 - Perpétua Almeida
REQ 61/19 - Silvio Costa Filho
REQ 62/19 - Jorge Solla
REQ 66/19 - Jorge Solla
REQ 73/19 - Pedro Uczai
REQ 88/19 - Carlos Veras
REQ 107/19 - Luiza Erundina, Sâmia Bomfim e Ivan Valente
Tema: Regime de Capitalização e Avaliação Atuarial
FABIO ZAMBITTE - Professor Titular do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais - IIBMEC e Professor Adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ;
GUILHERME SANTOS MELLO - Professor do Instituto de Economia da UNICAMP;
HÉLIO ZYLBERSTAJN - Professor de Economia na USP e pesquisador na FIPE/USP;
LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES - Secretário de Previdência no Ministério da Economia;
SÉRGIO GUIMARÃES FERREIRA - Departamento de Pesquisa Econômica no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
Requerimentos atendidos:
REQ 1/19 - Diego Garcia e Vinicius Poit, aditado por Jerônimo Goergen
REQ 11/19 - Pastor Eurico, subscrito por Jorge Solla
REQ 17/19 - Léo Moraes
REQ 35/19 - Henrique Fontana, subscrito por Paulo Teixeira
REQ 61/19 - Silvio Costa Filho
REQ 67/19 - Jorge Solla
REQ 121/19 - Sâmia Bomfim, Ivan Valente e Luiza Erundina
REQ 157/19 - Aliel Machado e Alessandro Molon
REQ 160/19 - Marcelo Ramos
Tema: Transição e Desconstitucionalização
BRUNO BIANCO LEAL - Secretário Especial Adjunto de Previdência e Trabalho no Ministério da Economia;
FELIPE MÊMOLO PORTELA - Diretor de Programa na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho no Ministério da Economia;
FLORIANO MARTINS DE SÁ NETO - Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP;
RUDINEI MARQUES - Presidente do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado - FONACATE.
Requerimentos atendidos:
REQ 3/19 - Diego Garcia, subscrito por Jorge Solla
REQ 4/19 - Diego Garcia
REQ 11/19 - Pastor Eurico, subscrito por Jorge Solla
REQ 12/19 - Alice Portugal
REQ 38/19 - Professor Israel Batista
REQ 51/19 - Alan Rick
REQ 54/19 - Capitão Alberto Neto
REQ 61/19 - Silvio Costa Filho
REQ 76/19 - Pedro Uczai
REQ 114/19 - Ivan Valente