PL 2532/2019

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 2901/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Juninho do Pneu - DEM/RJ

25/04/2019

Ementa

Dispõe da mensagem ilustrativa que alerta o perigo da dependência química em rótulos de embalagens de bebidas alcoólicas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

06/05/2019

Apense-se à(ao) PL-2901/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/05/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/04/2019

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 2532/2019, pelo Deputado Juninho do Pneu (DEM-RJ), que: "Dispõe da mensagem ilustrativa que alerta o perigo da dependência química em rótulos de embalagens de bebidas alcoólicas".

06/05/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-2901/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

07/05/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Recebimento pela CSSF.

07/05/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/19 PÁG 829.