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REQ 24/2019 CLP
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luizianne Lins - PT/CE 25/04/2019
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a puberdade precoce em bebês, causada pela contaminação por agrotóxicos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/07/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivado. Audiência Pública realizada em 02/07/2019.
Apensados
Apensados ao REQ 24/2019 CLP (1)
REQ 47/2019 CLP
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/04/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Requerimento n. 24/2019, pela Deputada Luizianne Lins (PT-CE), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a puberdade precoce em bebês, causada pela contaminação por agrotóxicos.
".
08/05/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado. Subscrito pelo Deputado Pedro Uczai.
03/07/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivado. Audiência Pública realizada em 02/07/2019.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 24/2019 CLP    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 47/2019 CLP Requerimento 11/06/2019 Luizianne Lins Requer aditar o requerimento 24/2019, incluir convidados pretendendo ampliar o debate sobre puberdade precoce em bebês, causada pela contaminação de agrotóxicos.