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RIC 476/2019
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Adolfo Viana - PSDB/BA 25/04/2019
Ementa
Requer ao Ministro de Estado de Minas e Energia, o Sr. Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior, informações sobre o estado das obras de implantação da Central de Geração Eólica Casa Nova (CGE Casa Nova), no estado da Bahia.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
06/05/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/06/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/04/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 476/2019, pelo Deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), que: "Requer ao Ministro de Estado de Minas e Energia, o Sr. Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior, informações sobre o estado das obras de implantação da Central de Geração Eólica Casa Nova (CGE Casa Nova), no estado da Bahia".
26/04/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP)
02/05/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
06/05/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
06/05/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 07/05/19 PÁG 143.
06/05/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
09/05/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 442/2019, de 08 de maio de 2019, ao Ministro de Minas e Energia.
Prazo para Resposta Externas (de 10/05/2019 a 10/06/2019)
04/06/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 11:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"
05/06/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 446/2019/GM-MME, 6 de junho de 2019, do Ministério de Minas e Energia.
11/06/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.