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REQ 1318/2019 => PL 4381/2016
Requerimento de Desapensação
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 4381/2016
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Hugo Leal - PSD/RJ 25/04/2019
Ementa
Requer seja desapensado o Projeto de Lei nº 808, de 2019, do Projeto de Lei nº 4381, de 2016, tendo em vista a ausência de vínculo ou correlação entre as matérias neles tratadas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
16/05/2019 Indefiro o Requerimento n. 1.318/2019, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 808/2019 e 4.381/2016 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/04/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1318/2019, pelo Deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que: "Requer seja desapensado o Projeto de Lei nº 808, de 2019, do Projeto de Lei nº 4381, de 2016, tendo em vista a ausência de vínculo ou correlação entre as matérias neles tratadas".
16/05/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro o Requerimento n. 1.318/2019, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 808/2019 e 4.381/2016 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.
16/05/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 17/05/2019