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PRL 1 CDC => PL 9865/2018
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 9865/2018
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Perpétua Almeida - PCdoB/AC 24/04/2019
Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação deste e da Emenda 1/2018, da CDC.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
24/04/2019 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação deste e da Emenda 1/2018, da CDC.
Tramitação
Data Andamento
24/04/2019 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC).
Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação deste e da Emenda 1/2018, da CDC.