Despacho do Presidente da Cindra: "Arquive-se o Requerimento nº 38/2019, em virtude da realização do evento, no dia 06 de novembro o de 2019, às 14h30, no Plenário 14, Anexo II, da Câmara dos Deputados.
Arquivado.
Arquivado.
| REQ 38/2019 CINDRA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Edmilson Rodrigues - PSOL/PA, Delegado Pablo - PSL/AM, João Daniel - PT/SE, José Ricardo - PT/AM | 24/04/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a convocação do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Senhor General Augusto Heleno Ribeiro Pereira, para comparecer a esta Comissão a fim de prestar esclarecimentos sobre monitoramentos realizados aos movimentos sociais, em especial dos Povos Indígenas. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 06/11/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) Despacho do Presidente da Cindra: "Arquive-se o Requerimento nº 38/2019, em virtude da realização do evento, no dia 06 de novembro o de 2019, às 14h30, no Plenário 14, Anexo II, da Câmara dos Deputados. Arquivado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 24/04/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 38/2019, pelos Deputados Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e outros, que: "Requer a convocação do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Senhor General Augusto Heleno Ribeiro Pereira, para comparecer a esta Comissão a fim de prestar esclarecimentos sobre monitoramentos realizados aos movimentos sociais, em especial dos Povos Indígenas". | ||||||||||||||||||||
| 08/05/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, transformado em convite, por solicitação do Autor. Subscrito pelos Deputados Delegado Pablo, João Daniel e José Ricardo, que apresentou adendo para inclusão do monitoramento do Sínodo da Amazônia na discussão. | ||||||||||||||||||||
| 06/11/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | "Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:Tema: Monitoramentos aos movimentos sociais, em especial aos povos indígenas. General Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.(Requerimento nº 38/2019, do Deputado Edmilson Rodrigues, subscrito pelos Deputados Delegado Pablo, João Daniel e José Ricardo)". | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho do Presidente da Cindra: "Arquive-se o Requerimento nº 38/2019, em virtude da realização do evento, no dia 06 de novembro o de 2019, às 14h30, no Plenário 14, Anexo II, da Câmara dos Deputados. Arquivado. |
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