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RIC 460/2019
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ivan Valente - PSOL/SP 24/04/2019
Ementa
Requer ao Ministro da Saúde informações sobre o andamento dos trabalhos para a definição de modelos de rotulagem a cargo da Anvisa.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
06/05/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/06/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do Infoleg Comunica
04/06/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum"
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/04/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 460/2019, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Requer ao Ministro da Saúde informações sobre o andamento dos trabalhos para a definição de modelos de rotulagem a cargo da Anvisa".
25/04/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP)
02/05/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
06/05/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
06/05/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 07/05/19 PÁG 107.
06/05/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
09/05/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 443/2019, de 08 de maio de 2019, ao Ministro da Saúde.
Prazo para Resposta Externas (de 10/05/2019 a 10/06/2019)
22/05/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1506/2019/ASPAR/GM/MS, 21 de maio de 2019, do Ministério da Saúde.
03/06/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do Infoleg Comunica
04/06/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 11:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"
12/06/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 718/2019, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP), que "Reitera requerimento de informação nº 460/2019 ao Ministro da Saúde sobre o andamento dos trabalhos para a definição de modelos de rotulagem com alertas aos consumidores a cargo da Anvisa.

".
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 460/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
06/05/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 460/2019    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 460/2019 Parecer do Relator 02/05/2019 Marcos Pereira Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.