Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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| REQ 38/2019 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Léo Moraes - PODE/RO, Christino Aureo - PP/RJ, Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP | 24/04/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Décio Oddone, Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para debater o plano de Governo sobre a política de preços dos combustíveis. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 24/04/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 38/2019, pelos Deputados Léo Moraes (PODE-RO) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Décio Oddone, Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para debater o plano de Governo sobre a política de preços dos combustíveis". | ||||||||||||||||||||
| 08/05/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelos Deputados Christino Aureo e Arnaldo Jardim, tendo sido aprovado aditamento no sentido de se incluir na lista de convidados representantes da Associação Brasileira de PROCONS, por sugestão do Deputado Léo Moraes; da Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência - Plural, do Fórum Nacional do Setor Sucro-energético, da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene - UBRABIO, e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, por sugestão do Deputado Arnaldo Jardim; como também de representante da Federação Única dos Petroleiros - FUP, por sugestão do Deputado Padre João. | ||||||||||||||||||||
| 22/05/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 53/2019, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), que: "Requer a inclusão de representante da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes - Fecombustiveis na lista de convidados dos Requerimentos nºs 38 e 42/2019, que requerem a realização de Audiência Pública, para debater a atuação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. ". |
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| 29/05/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Req 53/2019 CME, de autoria do Deputado Joaquim Passarinho, que solicita aditamento para se incluir na lista de convidados da Audiência Pública representante da FECOMBUSTÍVEIS. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||