| REQ 1294/2019 => REQ 1292/2019 => PEC 6/2019 | ||||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 1292/2019 => PEC 6/2019 | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
| Tadeu Alencar - PSB/PE | 23/04/2019 | |||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| Pedido de reconsideração de despacho que determinou a devolução de requimento. | ||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
| 24/04/2019 | Primeiramente, impende salientar que a conferência de assinaturas apostas ao Requerimento n. 1.292/2019 foi realizada com base nos cartões de autógrafo dos parlamentares. Ressalta-se, ainda, que os documentos oficiais do processo legislativo, notadamente os de iniciativa coletiva obrigatória, devem ser subscritos com uma das assinaturas constantes dos referidos cartões, para a segurança do processo e dos próprios parlamentares. Consigno, entretanto, que a Senhora Deputada Professora Rosa Neide e os Senhores Deputados Afonso Motta, Idilvan Alencar, Marcelo Freixo, Rafael Motta e Vilson da Fetaemg, em 23 de abril de 2019, durante o período noturno, compareceram à Secretaria-Geral da Mesa e afirmaram que haviam assinado o Requerimento n. 1.292/2019; que o Senhor Deputado Joseildo Ramos compareceu à Secretaria-Geral da Mesa no dia de hoje, pela manhã, e também afirmou haver assinado o Requerimento n. 1.292/2019; e que o Senhor Deputado Ted Conti, em 23 de abril de 2019, por meio de contato telefônico com o Secretário-Geral da Mesa, também afirmou ter assinado o Requerimento n. 1.292/2019. Publique-se. | |||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
| 23/04/2019 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 1294/2019, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), que: "Pedido de reconsideração de despacho que determinou a devolução de requimento". | |||||||||||||||||||||||
| 24/04/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Primeiramente, impende salient | |||||||||||||||||||||||
| 24/04/2019 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 25/04/2019 | |||||||||||||||||||||||