Reunião realizada no dia 22/05/2019
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| REQ 112/2019 CSSF | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Alexandre Serfiotis - PSD/RJ | 23/04/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família, para discutir a discutir a Agenda proposta pelos Grupo de Especialistas da Divisão de Políticas Sociais e Desenvolvimento (DSPD) do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da Organização das Nações Unidas - ONU, denominada "Políticas familiares e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável". | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 13/02/2020 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Reunião realizada no dia 22/05/2019 |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 23/04/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 112/2019, pelo Deputado Alexandre Serfiotis (PSD-RJ), que: "Requer realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família, para discutir a discutir a Agenda proposta pelos Grupo de Especialistas da Divisão de Políticas Sociais e Desenvolvimento (DSPD) do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da Organização das Nações Unidas - ONU, denominada 'Políticas familiares e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável'. ". |
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| 08/05/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. O requerimento foi subscrito pelas Dep. Flávia Morais, Benedita da Silva e Paula Belmonte | ||||||||||||||||||||
| 13/02/2020 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Reunião realizada no dia 22/05/2019 | ||||||||||||||||||||