REQ 22/2019 CDEICS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alexis Fonteyne - NOVO/SP

23/04/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir os impactos da lei 4.886 de 1965 que "regula as atividades dos representantes comerciais autônomos." nas relações comerciais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/11/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/04/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 22/2019, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir os impactos da lei 4.886 de 1965 que 'regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.' nas relações comerciais".

08/05/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Aprovado, com a inclusão do convidado Paulo César Nauiack, 2º Vice-Presidente da Fecomércio do Paraná.

10/05/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Apresentação do Requerimento n. 28/2019, pelo Deputado Glaustin Fokus (PSC-GO), que: "inclui convidados ao Requerimento nº 22/2019 para discutir os impactos da lei 4.886 de 1965 que 'regula as atividades dos representantes comerciais autônomos' nas relações comerciais".

27/06/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Audiência Pública realizada em 27/06/2019.

•

Arquivado

06/11/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Arquivado.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 22/2019 CDEICS Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 28/2019 CDEICS

Requerimento

10/05/2019

Glaustin Fokus

inclui convidados ao Requerimento nº 22/2019 para discutir os impactos da lei 4.886 de 1965 que "regula as atividades dos representantes comerciais autônomos" nas relações comerciais.