Imprimir

RIC 458/2019
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Reginaldo Lopes - PT/MG 23/04/2019
Ementa
Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia quanto aos calculo e pareceres que embasaram a proposta de reforma da previdência bem como cálculos atuariais dos regimes próprio e geral de previdência, valores arrecadados dos trabalhadores assalariados e patrões, números de aposentados por contribuição de tempo, quantos aposentados são rurais, números de pessoas pertencentes ao Benefício de Prestação Continuada, números de aposentadorias por morte, relação numérica entre contribuintes e aposentados e quanto custa aos cofres públicos os Regimes Especiais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
06/05/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/06/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/04/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 458/2019, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que: "Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia quanto aos calculo e pareceres que embasaram a proposta de reforma da previdência bem como cálculos atuariais dos regimes próprio e geral de previdência, valores arrecadados dos trabalhadores assalariados e patrões, números de aposentados por contribuição de tempo, quantos aposentados são rurais, números de pessoas pertencentes ao Benefício de Prestação Continuada, números de aposentadorias por morte, relação numérica entre contribuintes e aposentados e quanto custa aos cofres públicos os Regimes Especiais".
24/04/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP)
02/05/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
06/05/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
06/05/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 07/05/19 PÁG 103.
06/05/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
09/05/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 447/2019, de 08 de maio de 2019, ao Ministro da Saúde.
Prazo para Resposta Externas (de 10/05/2019 a 10/06/2019)
04/06/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 11:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"
07/06/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 271/2019/GME-ME, 06 de junho de 2019, do Ministério da Economia.
11/06/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 458/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
06/05/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 458/2019    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 458/2019 Parecer do Relator 02/05/2019 Marcos Pereira Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.