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PL 4237/1989
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
DASO COIMBRA - PMDB/RJ 30/11/1989
Ementa
ASSEGURA O DIREITO A APOSENTADORIA ESPECIAL AOS SERVIDORES DA SUCAM.
Explicação da Ementa
APOS 25 ANOS DE EFETIVO SERVIÇO NO COMBATE A MALESTIAS INFECTO-CONTAGIOSAS).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/02/1991 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0060 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/11/1989 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP DASO COIMBRA. DCN1 10 11 89 PAG 13370 COL 01.
30/11/1989 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 01 12 89 PAG 14341 COL 01.
30/11/1989 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
APENSE-SE AO PL. 3863/89.
02/02/1991 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0060 COL 01.