REQ 106/2019 CSSF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dr. Zacharias Calil - DEM/GO

23/04/2019

Ementa

Requer realização de Audiência Pública para debater sobre ações para proteção e tratamento da criança com traqueostomia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/02/2020

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Reunião realizada no dia 08/08/2019

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/04/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 106/2019, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), que: "Requer realização de Audiência Pública para debater sobre ações para proteção e tratamento da criança com traqueostomia".

24/04/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Carmen Zanotto, Dra Soraya Manato, Hiran Gonçalves, Dr. Luiz Antônio Teixeira, Dr. Luiz Ovando

13/02/2020

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Reunião realizada no dia 08/08/2019